quarta-feira, 19 de novembro de 2014

HISTÓRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS RURAIS NO BRASIL

Foi principalmente no governo JK que começou a ganhar evidência um dos mais novos atores na cena política brasileira, o campesinato. Até então restritos ao interior das propriedades, sujeitos à dominação dos grandes senhores, os camponeses começaram a se mobilizar, e a se organizar, lutando por direitos e por terra. É certo que esse processo se iniciou bem anteriormente, pelo menos nos anos 1940. Contudo, foi apenas na segunda metade da década de 1950 que passou a ter maior visibilidade, ocupando as primeiras páginas dos jornais, impondo-se ao debate político, projetando os camponeses nas cidades, nos centros de tomadas de decisão.

Na verdade, se isso se deu, o crédito se deve menos ao governo JK e mais à própria dinâmica dos movimentos sociais no campo. Apesar da presença e das pressões do
PTB, seu aliado, JK, oriundo do PSD, partido de forte representação dos interesses agrários, experimentado nas turbulências que o ameaçaram até assumir o governo, optou por evitar tensões desestabilizadoras que certamente adviriam de qualquer medida que pudesse afetar as tradicionais relações de poder existentes no campo. Portanto, não se originou de seu governo nenhum movimento no sentido de efetivamente promover políticas destinadas a reformar a estrutura de propriedade da terra, base do poder dos grandes proprietários. De toda forma, deve-se destacar que uma de suas políticas, a de estimular o desenvolvimento regional do Nordeste via criação da Sudene, terminou por conferir, como um efeito não previsto, uma forte visibilidade a uma das organizações do campesinato, as Ligas Camponesas.

As Ligas tinham suas origens na luta dos foreiros do Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Foi lá que a primeira Liga foi criada, em 1955. Desse polo inicial, elas rapidamente se expandiram por vários municípios, chegando mesmo a estabelecer núcleos em outros estados. Foi no Nordeste, no entanto, que a sua atuação foi mais intensa. A sua projeção nacional, e também a de seu principal líder, Francisco Julião, foi embalada pela visão que se firmou do Nordeste, na década de 50, como região problema, caracterizada por calamidades climáticas como as secas, pela miséria, pela fome, por índices altos de mortalidade e baixos de saúde e educação, constituindo-se, enfim, em uma das representações do atraso. Essa percepção se difundiu por obra de um setor das elites locais, de políticos, de empresários, de religiosos e de intelectuais como Celso Furtado, que passaram a mobilizar recursos e a pressionar o governo para que fossem implementadas políticas que beneficiassem a região. A correção dos problemas do Nordeste era apresentada como um passo importante para aprumar o curso do desenvolvimento da nação como um todo. Foi desse movimento que resultou a criação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em 1959.


Juntamente com a percepção do Nordeste como região-problema, afirmou-se o diagnóstico de que na raiz de todas as suas mazelas encontravam-se o latifúndio e os proprietários tradicionais. Os latifundiários foram mesmo apontados como beneficiários das secas, acusados de canalizar em proveito próprio os recursos do antigo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). "Industriais da seca", tal foi o termo utilizado pelo jornalista Antônio Calado, do Correio da Manhã, para referir-se a eles.

Nesse contexto, a mobilização no campo passou a ser vista como resposta lógica, como consequência inevitável da situação existente, e, mais do que isso, como uma antecipação do que ocorreria no país como um todo, caso não se realizasse uma reforma agrária. Tal era o sentido dos versos do "Hino do Camponês", composto por Francisco Julião ainda em fins dos anos 1950:
   


"Não queremos viver na escravidão

Nem deixar o campo onde nascemos
Pela terra, pela paz e pelo pão:
Companheiros, unidos venceremos.

Hoje somos milhões de oprimidos
Sob o peso terrível do cambão
Lutando, nós seremos redimidos.
A Reforma Agrária é a solução." 

Apud Medeiros, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro, FASE, 1989. p. 70


Fonte: Google Imagens
 
De forma resumida, apesar de haver as mais variadas siglas, os movimentos sociais do campo constituíram-se, historicamente, a partir de duas principais frentes: as Ligas Camponesas, entre as décadas de 1940 e 1960, e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criado na década de 1980.

As Ligas Camponesas surgiram após o final da ditadura militar do Governo Vargas e estruturaram-se com bases e orientações do PCB – Partido Comunista Brasileiro. Porém, foi somente durante a década de 1950 que as Ligas conseguiram uma integração que envolveu quase a totalidade do país, através das organizações ou ligas regionais. No entanto, com o golpe militar de 1964, as Ligas Camponesas foram extintas pelo poder da repressão ditatorial.
No ano de 1984, durante o período da redemocratização, os trabalhadores rurais novamente se organizaram e fundaram o MST, durante o primeiro congresso nacional do movimento, realizado na cidade de Cascavel, no Paraná. Em sua agenda de lutas estão: a reforma agrária, a luta pela terra e a transformação social.

Desde a sua fundação, o MST atua através da ocupação de grandes latifúndios e terras improdutivas, construindo assentamentos. Porém, é importante observar que esse é apenas o seu método de ação, e não o seu objetivo final. Após a ocupação, o movimento realiza pressão para que o Estado ofereça condições de infraestrutura básica como rede elétrica e outros.

Durante as ocupações, o MST costuma oferecer apoio às famílias, com a criação de escolas e cursos de formação política e de técnicas de cultivo e agricultura familiar, estimulando a organização dos pequenos produtores rurais em cooperativas.

 
Fontes:



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